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No dia 20 de novembro no Brasil é celebrado o Dia da Consciência Negra, data histórica que representa o movimento feito por Zumbi dos palmares, líder negro do maior quilombo brasileiro.
Naquela época o movimento feito por Zumbi que morreu degolado defendendo os direitos da comunidade e do povo quilombola era o significado da luta pela resistência, onde o objetivo era não se curvar à escravidão.
Hoje, tempo moderno, atos antidemocráticos fazem parte do nosso cotidiano e buscam descaracterizar os traços comuns em regime democrático, inclusive, valores e princípios da nossa democracia e soberania popular.
Nesses atos antidemocráticos com frequência é notável manifestações que se opõe aos princípios assegurados pela constituição, indivíduos podem se manifestar, inclusive é direito sagrado na sua essência, entretanto, ao exercer a sua cidadania o limite será as leis civis e penais que valem no contexto da manifestação como em qualquer outra situação ou circunstância.
Ocorre que, ao traçar um paralelo entre a consciência negra e o processo democrático, insurge o fato que a liberdade de expressão tem o seu limite. Dessa forma, indivíduos que disseminam noticias falsas, fraudulentas e proferem ofensas racistas e ameaças devem responder com o rigor da Lei.
O dia da consciência negra tem a função de trazer a baila a reflexão que a nossa sociedade deve protestar por causas justas e igualitárias sem qualquer forma de discriminação e preconceito, seja por raça, religião ou opção sexual.
A contribuição dos nossos representantes democraticamente eleitos pelo voto deve ser no sentido de coibir o racismo, além das desigualdades sociais, do machismo, da homofobia e xenofobia.
A vitória da democracia, representa a essência da história de Zumbi, comemorada no dia 20 de novembro, onde o vigor da luta de todos os segmentos por respeito, igualdade de direitos e a necessidade de extirpar o racismo do Brasil deve ser premissa maior.
Ao comemorar essa data tão significativa, todos os anos há a busca pela construção de um novembro negro de lutas, com mobilizações e diversos tipos de ações para ocupar espaços, contudo, essa luta não deve ser só do negro, eis que a sociedade é a democracia e a democracia é a essência da sociedade.
A consciência negra no processo democrático não pode ser analisada como um dia isolado. A reflexão é imprescindível sobre o que nos fará parar de sermos meros espectadores do caos social instaurado diariamente sobre a concepção de Estado Democrático de Direito.
Gustavo Minervino Souza Ferreira
Presidente da Comissão de Gestão e Advocacia Popular
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