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LEONARDO ROZA TONETTO

O que a memória do Dia 07 de Setembro nos ensina?



O dia 07 de setembro, há 200 anos, vem sendo memória do dia consagrado a Independência do Brasil. Historicamente, a um decurso de um tempo linear (passado – presente – futuro), a data reflete o dia em que Dom Pedro proclamou independente de Portugal, fixando verdadeiro marco de fundação da nação brasileira.

A data foi considerada feriado nacional por meio da Lei n° 662, de 6 de abril de 1949, tendo sido modificada, mais tarde, pela Lei n° 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

Muito embora a passagem anual de um feriado nacional, a profundeza de seu significado nos induz a indagações maiores: o que a memória do dia 07 de setembro nos ensina? Em verdade, “o grito do Ipiranga às margens plácidas” transformou de que modo a nossa história?

De fato, a Independência do Brasil foi marco de grande relevância. Contudo, ainda que diante de tal avanço, poucas foram as rupturas sociais causadas naquele momento. Escravizados, indígenas e grupos marginalizados continuaram a ser segregados durante o período colonial.

Muito embora a noção de direitos humanos e fundamentais tenha chegado ao Brasil após a independência, latente que o aperfeiçoamento de garantia igualitária de direitos se manteve firme durante longo período.

A data, portanto, reflete sim a importância da Independência do Brasil para além da própria formação do país, para a ampliação da cidadania de seu povo e para a consolidação das instituições democráticas, ainda que singelas ao tempo, reverberando, também, a necessidade da constância dos processos de luta e revolução.

A Independência do Brasil abria ao seu tempo caminhos para a formação nacional, que com a aperfeiçoamento político, consolidaram valores necessários a construção de uma nação republicana e democrática.

A memória do passado precisa, assim, servir de ensinamento para o presente e, este, de construção para o futuro. Trazer a memória significa jogar luz sobre o percurso que nos conduziu até o presente, permitindo compreender o passado e manejar as ações para o porvir.

De um lado, evidente a memória da exaltação de conquistas e avanços alcançados ao longo dos dois séculos. Por outro, insurge um reforço a necessidade – agora de todos - da construção permanente do Brasil como nação autônoma, soberana, republicana e democrática.


Leonardo Roza Tonetto é Advogado; Professor Universitário; Mestrando em Políticas Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo; Especialista em Direito Constitucional; Membro Consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CF/OAB; Membro da Comissão de Direitos Sociais da OAB/ES; Presidente da Jovem Advocacia da 10º Subseção da OAB/ES. 

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