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LGPD PARA ADVOGADOS

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CURSO LGPD PARA ADVOGADOS – 12 HORAS

 

EMENTA:    Distribuição dos temas:

 

AULA 01 – 11 de setembro de 2023

 

  1. COMO ADEQUAR À ADVOCACIA À LGPD?
  2. O DEVER DE CONFIDENCIALIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL
  3. INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
  4. Entendendo os Fundamentos
  5. Entendendo os Princípios
  6. Entendendo o que são dados pessoais e os sujeitos da relação jurídica
  7. LEGITIMANDO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  8. DIREITOS DOS TITULARES
  9. Quem são os titulares de dados pessoais
  10. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais
  11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  12. Ciclo de vida dos dados
  13. Compartilhamento
  14. Transferência Internacional de Dados Pessoais

 

AULA 02 – 12 de setembro de 2023

 

  1. IMPACTOS NO DIA A DIA DA ADVOCACIA
  2. Funcionários
  3. Clientes
  4. Parceiros
  5. Contratos
  6. Utilização de aplicativos de áudio, vídeo, mensagens, SMS e e-mails
  7. Reuniões virtuais
  8. Due Diligence Pessoal e Técnico
  9. Relação com poder público, judiciário
  10. Cadastro de documentos sigilosos em processos públicos
  11. Substabelecimento para Advogados correspondentes
  12. Site do escritório
  13. COMPLIANCE
  14. Código de conduta e ética
  15. Políticas
  16. Regulamentos setoriais

 

AULA 03 – 18 de setembro de 2023

 

  1. PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO PRÁTICA
  2. Conscientização
  3. Mapeamento para adequação
  4. Gestão e classificação de riscos
  5. Aplicação de medidas e controles
  6. Monitoramento contínuo

 

AULA 04 – 19 de setembro de 2023

 

  1. RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
  2. Conceito
  3. Política de Resposta a Incidente
  4. Comunicação do incidente com público interno, externo e a ANPD
  5. Boas práticas de segurança da informação, proteção, privacidade e governança de
  6. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
  7. Quem é nossa Autoridade Nacional de Proteção de Dados e seu papel como agência
  8. Penalidades
  9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

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