LGPD PARA ADVOGADOS

CURSO LGPD PARA ADVOGADOS – 12 HORAS

 

EMENTA:    Distribuição dos temas:

 

AULA 01 – 11 de setembro de 2023

 

1. COMO ADEQUAR À ADVOCACIA À LGPD?
2. O DEVER DE CONFIDENCIALIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL
3. INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
4. Entendendo os Fundamentos
5. Entendendo os Princípios
6. Entendendo o que são dados pessoais e os sujeitos da relação jurídica
7. LEGITIMANDO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8. DIREITOS DOS TITULARES
9. Quem são os titulares de dados pessoais
10. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais
11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
12. Ciclo de vida dos dados
13. Compartilhamento
14. Transferência Internacional de Dados Pessoais

 

AULA 02 – 12 de setembro de 2023

 

7. IMPACTOS NO DIA A DIA DA ADVOCACIA
8. Funcionários
9. Clientes
10. Parceiros
11. Contratos
12. Utilização de aplicativos de áudio, vídeo, mensagens, SMS e e-mails
13. Reuniões virtuais
14. Due Diligence Pessoal e Técnico
15. Relação com poder público, judiciário
16. Cadastro de documentos sigilosos em processos públicos
17. Substabelecimento para Advogados correspondentes
18. Site do escritório
19. COMPLIANCE
20. Código de conduta e ética
21. Políticas
22. Regulamentos setoriais

 

AULA 03 – 18 de setembro de 2023

 

9. PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO PRÁTICA
10. Conscientização
11. Mapeamento para adequação
12. Gestão e classificação de riscos
13. Aplicação de medidas e controles
14. Monitoramento contínuo

 

AULA 04 – 19 de setembro de 2023

 

10. RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
11. Conceito
12. Política de Resposta a Incidente
13. Comunicação do incidente com público interno, externo e a ANPD
14. Boas práticas de segurança da informação, proteção, privacidade e governança de
15. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
16. Quem é nossa Autoridade Nacional de Proteção de Dados e seu papel como agência
17. Penalidades
18. CONSIDERAÇÕES FINAIS